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Comentários
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Alexandre Pascoal Marques
Comentário · há 10 anos
Alexandre Pascoal Marques
Comentário · há 10 anos
Possibilidade de nulidade do pedido de dispensa e conversão em dispensa sem justa causa, por falta de assistência sindical na homologação do TRCT
Flávia Dyandra · há 11 anos
Ótimo artigo. Vale destacar que há ampla inobservância do previsto no citado § 1º do art. 477, da CLT, em sentenças de primeiro grau, pelo que se faz importante levar a matéria a instâncias superiores, de modo a garantir a aplicação da Lei.
Recomendações
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Douglas Sarmento
Comentário · há 10 anos
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